A transformação da paisagem cultural brasileira

O governo Lula foi marcado por uma política cultural de Estado e não de governo

Por Laymert Garcia dos Santos*

A elite brasileira costuma considerar a cultura em duas chaves: como cultura superior, ela é ornamento de luxo, ilustração, traço de distinção; como cultura de massa, é produto de consumo, mercadoria, na lógica da indústria cultural e do entertainment. E foi também nessa perspectiva que os sucessivos governos trataram a cultura brasileira, desde os tempos da ditadura. Até o governo Lula. Por isso mesmo, em termos propriamente culturais, o Ministério da Cultura foi irrelevante desde sua criação em 1985. Foi preciso esperar a ascensão de um presidente-operário e a nomeação de um ministro “negromestiço”para que, enfim, o país tivesse uma política de Estado para a cultura, à altura da riqueza, da diversidade e da inventividade do povo brasileiro. Como se a elite colonizada-colonizadora fosse incapaz de reconhecer a importância estratégica da cultura para a construção de uma nação e de um futuro.

Basta ler o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, em 2 de janeiro de 2003, para perceber que uma página foi virada e que entrávamos numa nova era. Olhando pelo retrovisor, sete anos e meio depois, fica evidente que tudo já estava lá, nesse discurso que as gerações vindouras certamente vão definir como histórico. Com efeito, descartando as concepções dominantes, Gil colocou a cultura numa outra dimensão e o ministério num outro patamar. E se isso até hoje não foi captado com clareza por todos os setores da sociedade brasileira, foi porque a existência de uma política cultural verdadeira contou com a incompreensão, mas também com a má fé dos lobbies e dos interesses estabelecidos, que não queriam mudança alguma e desejavam a manutenção de uma hegemonia anacrônica, que passava a ser contrariada. Gil entendeu que fora escolhido precisamente por um homem do povo “e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do desafio do novo”. “E é por isso”- disse ele – “que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Ministério da Cultura da distância em que ele se encontra, hoje, do dia a dia dos brasileiros”.

Valendo-se de um conceito antropológico de cultura (à maneira de Darcy Ribeiro), ancorado no nosso saber e no saber fazer, nos nossos gestos, nos nossos jeitos, Gil pensa a cultura como “usina de símbolos de um povo” e, por isso, propôs que o ministério fosse “como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem, do Brasil, o Brasil”. E formulou, com a cúpula do MinC – que tinha como secretário-executivo Juca Ferreira, posteriormente seu sucessor na pasta -, as linhas mestras de uma estratégia que encarasse de frente o paradoxo central da questão cultural no Brasil: um povo detentor de imensa criatividade, mas sem acesso à produção cultural! Um povo que nunca pôde ir ao cinema, nunca entrou num teatro, nunca viu uma exposição e que, no entanto, inventou, por exemplo, a escola de samba (“escola da vida”), essa ópera de rua fantástica, encenada por milhares de pessoas, que transforma miséria em riqueza, falta em abundância, negatividade em afirmação. Enfrentar o paradoxo significava colocar a pergunta: o que faria um povo com tanto potencial e capaz de tanta potência se tivesse, além do acesso aos meios, o reconhecimento de seu valor?

Nem o Estado nem o mercado haviam até então colocado a questão nesses termos. Assim, durante os primeiros anos, foi preciso desenhar uma estratégia cultural de Estado, não de governo, isto é, um conjunto de políticas públicas que tornasse o MinC uma instituição capaz de mobilizar as forças culturais existentes no país, em vez de continuar como mero repassador de verbas públicas para o setor privado, no velho esquema clientelista. Para tanto, foi preciso, antes de tudo, construir inteligência no âmbito do próprio ministério, atraindo jovens profissionais bem preparados e entusiasmados com a nova proposta, e refuncionalizando as estruturas remanescentes. Foi preciso, ainda, elaborar um amplo diagnóstico das condições de produção e de acesso aos bens culturais em todo o país, identificar os agentes culturais, as carências, os obstáculos e os pontos de estrangulamento, rever as legislações pertinentes (como a Lei Rouanet e a Lei do Direito Autoral). Foi preciso atentar para as manifestações da cultura não oficial, para as formas de expressão das periferias, como a pichação, o funk e o hip-hop, e construir as condições e os espaços para que a juventude e as populações tradicionais marginalizadas, como os povos indígenas e os quilombolas, começassem a articular o potencial da diversidade cultural com o potencial da cultura digital. Foi preciso abrir uma discussão pública nacional sobre o estado da cultura no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural. Foi preciso estimular as pesquisas sobre os temas contemporâneos e o papel das novas tecnologias por meio da abertura de editais que visavam financiar novos projetos. Foi preciso re-estruturar os museus, apoiar a arqueologia, repensar o incentivo ao cinema e ao teatro, reavaliar o papel das artes plásticas, encontrar uma solução para salvar a ameaçada Bienal de São Paulo, com uma parceria público-privada.

Em suma, o MinC passou, portanto, a investir na elaboração e execução de um apolítica cultural como parte de um projeto geral de construção do Brasil contemporâneo, isto é, de construção de uma nação que afirma a sua presença no mundo globalizado por meio de uma diferença específica, de seus potenciais, de seus recursos e de sua visão de futuro. Nesse sentido, vale também assinalar que, desde o início do governo Lula, a estratégia do ministério sempre esteve em sintonia direta com a nova política externa desenhada pelo Itamaraty e que agora se explicita com a entrada do Brasil no tabuleiro geopolítico mundial como um país de peso. Por isso, o MinC teve um papel central na promulgação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, aprovou em 2009 o selo Mercosul Cultural, realizou o Ano do Brasil na França, em 2005, e a Copa da Cultura na Alemanha, em 2006.

Um rápido balanço das realizações levadas a cabo pelo MinC durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira permite captar de que modo a estratégia se traduziu em ações concretas e avaliar a atuação do ministério em várias frentes. Num plano mais geral, cabe assinalar que a consolidação institucional de uma política cultural pública se dá numa época em que a cultura se torna cada vez mais relevante do ponto de vista econômico. Assim, de 1994 a 2008, a participação do setor no PIB aumentou de 0,8% para 4%. Outro indicador importante: entre 2003 e 2008, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de 300 milhões de reais para 1 bilhão de reais. Portanto, o projeto do MinC inscreve-se num processo de transformação socioeconômico que o crítico literário e político marxista americano F. Jameson qualificou como “a virada cultural”do modo de produção.

Ora, o esforço de mobilização e de atualização dos agentes culturais de todo o Brasil para essa nova realidade se fez por meio da realização da primeira Conferência Nacional de Cultura, em 2007, e a segunda em 2010. Esse amplo processo de discussão e de consulta desembocou, por um lado, no Plano Nacional de Cultura, que visa implementar o Sistema Nacional de Cultura (já apoiado por 21 Estados e 1.971 Municípios) e, por outro, no projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), enviado ao Congresso Nacional, que visa corrigir as distorções da Lei Rouanet. Os adversários da nova política do MinC costumam combatê-la agitando o velho espantalho do “dirigismo estatal”, do “perigo”do “autoritarismo”, da ameaça à “liberdade de expressão”e à “livre-iniciativa”; mas ignoram sistematicamente o caráter democrático de uma proposta que pretende promover uma melhor distribuição do dinheiro público captado por meio da Lei Rouanet, combatendo a exclusão e a concentração cultural no Brasil.

Com efeito, pouca gente sabe que:

  1. de cada 10 reais investidos em cultura, 9,50 reais são públicos e 50 centavos são dinheiro do patrocinador privado;
  2. do 1 bilhão de reais anuais de renúncia fiscal, 80% vão para a Região Sudeste;
  3. só 14% dos recursos da renúncia fiscal vão para 30 segmentos que, somados, compreendem, entre outros, patrimônio, cultura popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, acervos, artesanato, bibliotecas, restauro, distribuição e exibição audiovisuais;
  4. a constituição de fundos setoriais permitiria uma redistribuição mais justa e quantitativa dos recursos, beneficiando regiões, populações, atividades e áreas até então excluídas ou desfavorecidas pelos mecanismos atuais;
  5. critérios explícitos e transparentes de aplicação desses recursos fortalecem a cidadania cultural e estimulam a inclusão sem demagogia, assistencialismo e a “filantropia” marqueteira que caracteriza muitos dos projetos financiados hoje pela Lei Rouanet.

O congresso deve se pronunciar proximamente sobre o novo enquadramento jurídico da cultura. Se aprovado, as bases para um salto cultural do país estarão lançadas. Mas o disparo já foi dado: de todas as iniciativas do MinC, a meu ver a mais original e promissora foi a criação de 2.500 Pontos de Cultura pelo Brasil afora, abrindo para 8 milhões de pessoas oportunidades de acesso à produção e à fruição de bens culturais. A meta é criar 5 mil pontos adicionais, no mínimo um por município. Se pensarmos que a eles devem se somar a adoção do Vale-Cultura e a ampliação do acesso à banda larga móvel para 125 milhões de pessoas, não restam dúvidas de que o MinC está mudando a paisagem cultural brasileira. O surto de criatividade que deve surgir nessas condições será contaminado pela dinâmica de um país emergente que já emergiu. Em termos de nossa inserção na segunda globalização, isso é importantíssimo. Afinal, será por meio da sua cultura que o Brasil poderá, mundialmente, dizer a que veio.

* Laymert Garcia dos Santos é doutor pela Universidade de Paris 7 e professor de sociologia da Unicamp. É autor, entre outros, de Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34, 2003).

Fonte: Revista Cult, apud Luis Nassif.

via Celia Pecci

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