Arquivo do mês: setembro 2010

Abaixo-assinado pela qualidade do ar nos padrões da OMS

O Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos em um abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificação da qualidade do ar em São Paulo. O documento será entregue à agência ambiental no dia 22 de setembro – Dia Mundial sem Carro.

Os padrões usados pela Cetesb para definir como está o nível de poluição são os mesmos desde 1990 e bem mais brandos do que os recomendados pela OMS. Isso significa que os índices não estão revelando o quanto o ar respirado pela população na Região Metropolitana de São Paulo é nocivo para a saúde.

Segue o texto do abaixo-assinado.
Por favor, divulguem para suas redes.

Abaixo-assinado pela qualidade do ar nos padrões da OMS

Considerando que os parâmetros usados para classificar a qualidade do ar em São Paulo são os mesmos desde 1990 e, portanto, estão defasados;

Considerando as diferenças entre os limites máximos de concentração de poluentes no ar utilizados como padrão pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Cetesb:

– Concentração anual de material particulado (poeira mais fina que penetra nos pulmões): OMS – 20 microgramas por metro cúbico; Cetesb – 50 microgramas por metro cúbico;

– Ozônio: OMS – 100 microgramas por metro cúbico; Cetesb – 160;

– Poeira: OMS – 50; Cetesb – 150;

– Fumaça: OMS – 50; Cetesb – 150;

– Poeira fina: OMS – 25; Cetesb – não tem;

– Monóxido de carbono: OMS e Cetesb – 9;

Considerando que a própria Cetesb, a agência ambiental paulista, estuda rever os atuais índices de medição, de acordo com reportagem dos jornais O Estado de S.Paulo (13/06/10) e Folha de S.Paulo (07/09/10);

Considerando que em 2008 e 2009, nas 21 estações de medição da capital paulista, as médias de classificação da qualidade do ar estiveram acima da referência da OMS, e que pelos padrões paulistas nunca foi atingido o estágio considerado grave nestes dois anos;

Considerando que estudos da Faculdade de Medicina da USP apontam que morrem na cidade, em média, 12 pessoas por dia devido à poluição, encurtando a vida média dos paulistanos entre um ano e um ano e meio;

Considerando que além do custo em vidas, os impactos operacionais e financeiros no sistema de saúde, causados pela poluição, são imensos;

Nós, organizações da sociedade civil e cidadãos abaixo assinados, propomos que a Cetesb adote, o quanto antes possível, os padrões da OMS para a classificação da qualidade do ar em São Paulo.

São Paulo, setembro de 2010.

Para aderir, por favor, acesse o link abaixo:
Pessoa Física: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinado_qualidadedoar_pf
Pessoa Jurídica: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinado_qualidadedoar_pj

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Estudo de obras lusitanas desperta o olhar para o invisível

Acontece, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saramago e Pessoa – para ver o invisível, atividade voltada a estudantes, professores e comunidade, que tem como proposta estudar a obra dos escritores lusitanos Fernando Pessoa e José Saramago.

As inquietações sobre as mais diversas e distorcidas formas de invisibilidades presentes nas relações humanas das regiões metropolitanas do país. Dessa realidade parte a ideia do projeto, que busca trazer questionamentos, estimulando a reflexão e o pensamento sobre a banalização das relações humanas e a priorização da individualidade.

A escolha de Fernando Pessoa e José Saramago foi seguida da realização de um recorte nas obras dos dois escritores, que trazem reflexões sobre ‘quem somos’ e ‘como enxergamos essas relações entre o eu e o outro’.

Pessoa, com seus heterônimos, faz referência a essas indagações e Saramago, a partir da obra Ensaio sobre a cegueira, apresenta as reações do ser humano frente a situações de necessidade, incapacidade, impotência, desprezo e abandono, levando-nos também a refletir sobre a moral, os costumes, a ética e o preconceito.

O projeto traz tais assuntos à discussão partindo da constatação das invisibilidades social, político-econômica, organizacional [no mundo das relações de trabalho], cultural, étnica, de gênero e ambiental.

A iniciativa é da Universidade Municipal de São Caetano do Sul [USCS], que produz a atividade em parceria com o SESC SP, por meio do Programa de Integração Universidade-Educação Básica [PROEDUC] e dentro do projeto Universidade Aberta, que é voltado a estudantes do ensino básico, professores, familiares e comunidade.

A abertura da atividade acontece no dia 17/9, às 19h30, com a presença de representantes da USCS, do SESC SP e convidados. Dessa data até 13/11, parte da universidade é transformada numa instalação lúdica e interativa, que aborda o conteúdo das obras dos dois autores.

No dia 18/9, o público pode participar de uma mesa de debates, a respeito das relações humanas na atualidade, em face das obras de Saramago e Pessoa.

Faz parte da programação do mesmo dia Linha e linguagem: atividade constitutiva dos sujeitos, painel de discussões sobre o tema da linguagem nos trabalhos dos dois autores.
Inscreva-se para participar!

de 17 a 22 de setembro, grátis
USCS Campus I Av. Goiás, 3400 – São Caetano do Sul

SESC SP

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BIENAL, my ass.: Xiclet – Tema: rETAGUARDA

Sob o mote da exposição BIENAL MY ASS.: XICLET, artistas curados e não-curados, e não necessariamente «artistas», da casa e de fora da casa – que passam rapidamente a ser da casa, já que para ser da casa basta freqüentá-la – se reuniram todos os domingos de junho, julho, agosto e começo de setembro de 2010 para, convivendo, descobrir e fundamentar isso que começa a ser desenhado aqui nesse jornal: um posicionamento crítico, prático, teórico, ético, político, filosófico e espiritual.

rETAGUARDA, dá nome ao jornal e também reúne seus colaboradores sendo algo como uma referência em comum.

Uma aversão às regras do jogo. Um forte desejo criminoso. Vontade também de se retirar do mundo tumultuoso, por um digno sentimento de amor-próprio, de se afastar de tudo que é vil e baixo, uma espécie de afastamento ativo (oposto à idéia de marginalidade, que é passiva). Afastamento criativo. Afastamento também como retiro espiritual: estratégia de mudar antes em si mesmo aquilo que se quer mudar no mundo.

Talvez pareça contraditório o fato de essa retaguarda querer se manifestar por meios tradicionais como um jornal e uma exposição de arte, que, numa perspectiva seculovintista, podem ser vistas como mídias-dispositivos de adesão à instituição.

Contudo, essa questão não é relevante, pois a própria idéia de destruição da instituição não é relevante em termos práticos. E o que é relevante em termos práticos? A viga-mestra cede a ponto de quebrar. É favorável ter aonde ir.

André Sztutman

Artistas curados: Adriana Montenegro, Adriana Latorre, Acidum, Alex B. (in memorian), André Albuquerque, André Sztutman, Astrid Esslinger, Bruno Shintate, caixamóvel (Luciana Ohira e Sergio Bonilha), Cassiano Reis, Dácio Bicudo, Daniel de Paula, Deni Lantzman, Elisa Queiroz, Fabiana Arruda, Fernanda Eva, Gabriel Müller, Gedley Belchior Braga, Giba Gomes, Iaco, Jailton Nascimento Carvalho, Jan de Maria Nehring, Jorge Luíz Alves, Khalil Charif, Luana Saggioro, Lucas Schlosinski, Luisa Dória, Manoel Messias, Marcelo Abuchalla, Marcelo Moraes, Marcos Freitas, Natali Spogis, Oriovaldo, Rafael Aboud Piovani, Rossana Jardim, Roxxane Chonchol, Sandro Tôrres, Silvio de Camillis Borges, Veruska Almeida e Yara Dewachter.

  • Serviço:
  • Exposição: BIENAL, my ass.: Xiclet
  • De 11/9 a 12/12.
  • Tema: rETAGUARDA
  • 3 ABERTURAS:
  • Primeira: 11/9,  sábado, 17h – exposições: de 11/9 a 10/10
  • Segunda: 15/10, sexta, 17h – exposições: de 15/10 a 7/11
  • Terceira: 12/11, sexta, 17h – exposições: de 12/11 a 12/12
  • Lançamento do jornal rETAGUARDA, 11/9, sábado, 19h
  • Vídeos: todas as sextas, das 20h às 22h
  • Casa da Xiclet
  • Rua Fradique Coutinho, 1855, Vila Madalena – SP
  • Horários: quartas e sextas-feiras, das 14h às 20h; sábados e domingos, das 14h às 18h
  • casadaxiclet@gmail.comwww.casadaxiclet.multiply.com

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A transformação da paisagem cultural brasileira

O governo Lula foi marcado por uma política cultural de Estado e não de governo

Por Laymert Garcia dos Santos*

A elite brasileira costuma considerar a cultura em duas chaves: como cultura superior, ela é ornamento de luxo, ilustração, traço de distinção; como cultura de massa, é produto de consumo, mercadoria, na lógica da indústria cultural e do entertainment. E foi também nessa perspectiva que os sucessivos governos trataram a cultura brasileira, desde os tempos da ditadura. Até o governo Lula. Por isso mesmo, em termos propriamente culturais, o Ministério da Cultura foi irrelevante desde sua criação em 1985. Foi preciso esperar a ascensão de um presidente-operário e a nomeação de um ministro “negromestiço”para que, enfim, o país tivesse uma política de Estado para a cultura, à altura da riqueza, da diversidade e da inventividade do povo brasileiro. Como se a elite colonizada-colonizadora fosse incapaz de reconhecer a importância estratégica da cultura para a construção de uma nação e de um futuro.

Basta ler o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, em 2 de janeiro de 2003, para perceber que uma página foi virada e que entrávamos numa nova era. Olhando pelo retrovisor, sete anos e meio depois, fica evidente que tudo já estava lá, nesse discurso que as gerações vindouras certamente vão definir como histórico. Com efeito, descartando as concepções dominantes, Gil colocou a cultura numa outra dimensão e o ministério num outro patamar. E se isso até hoje não foi captado com clareza por todos os setores da sociedade brasileira, foi porque a existência de uma política cultural verdadeira contou com a incompreensão, mas também com a má fé dos lobbies e dos interesses estabelecidos, que não queriam mudança alguma e desejavam a manutenção de uma hegemonia anacrônica, que passava a ser contrariada. Gil entendeu que fora escolhido precisamente por um homem do povo “e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do desafio do novo”. “E é por isso”- disse ele – “que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Ministério da Cultura da distância em que ele se encontra, hoje, do dia a dia dos brasileiros”.

Valendo-se de um conceito antropológico de cultura (à maneira de Darcy Ribeiro), ancorado no nosso saber e no saber fazer, nos nossos gestos, nos nossos jeitos, Gil pensa a cultura como “usina de símbolos de um povo” e, por isso, propôs que o ministério fosse “como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem, do Brasil, o Brasil”. E formulou, com a cúpula do MinC – que tinha como secretário-executivo Juca Ferreira, posteriormente seu sucessor na pasta -, as linhas mestras de uma estratégia que encarasse de frente o paradoxo central da questão cultural no Brasil: um povo detentor de imensa criatividade, mas sem acesso à produção cultural! Um povo que nunca pôde ir ao cinema, nunca entrou num teatro, nunca viu uma exposição e que, no entanto, inventou, por exemplo, a escola de samba (“escola da vida”), essa ópera de rua fantástica, encenada por milhares de pessoas, que transforma miséria em riqueza, falta em abundância, negatividade em afirmação. Enfrentar o paradoxo significava colocar a pergunta: o que faria um povo com tanto potencial e capaz de tanta potência se tivesse, além do acesso aos meios, o reconhecimento de seu valor?

Nem o Estado nem o mercado haviam até então colocado a questão nesses termos. Assim, durante os primeiros anos, foi preciso desenhar uma estratégia cultural de Estado, não de governo, isto é, um conjunto de políticas públicas que tornasse o MinC uma instituição capaz de mobilizar as forças culturais existentes no país, em vez de continuar como mero repassador de verbas públicas para o setor privado, no velho esquema clientelista. Para tanto, foi preciso, antes de tudo, construir inteligência no âmbito do próprio ministério, atraindo jovens profissionais bem preparados e entusiasmados com a nova proposta, e refuncionalizando as estruturas remanescentes. Foi preciso, ainda, elaborar um amplo diagnóstico das condições de produção e de acesso aos bens culturais em todo o país, identificar os agentes culturais, as carências, os obstáculos e os pontos de estrangulamento, rever as legislações pertinentes (como a Lei Rouanet e a Lei do Direito Autoral). Foi preciso atentar para as manifestações da cultura não oficial, para as formas de expressão das periferias, como a pichação, o funk e o hip-hop, e construir as condições e os espaços para que a juventude e as populações tradicionais marginalizadas, como os povos indígenas e os quilombolas, começassem a articular o potencial da diversidade cultural com o potencial da cultura digital. Foi preciso abrir uma discussão pública nacional sobre o estado da cultura no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural. Foi preciso estimular as pesquisas sobre os temas contemporâneos e o papel das novas tecnologias por meio da abertura de editais que visavam financiar novos projetos. Foi preciso re-estruturar os museus, apoiar a arqueologia, repensar o incentivo ao cinema e ao teatro, reavaliar o papel das artes plásticas, encontrar uma solução para salvar a ameaçada Bienal de São Paulo, com uma parceria público-privada.

Em suma, o MinC passou, portanto, a investir na elaboração e execução de um apolítica cultural como parte de um projeto geral de construção do Brasil contemporâneo, isto é, de construção de uma nação que afirma a sua presença no mundo globalizado por meio de uma diferença específica, de seus potenciais, de seus recursos e de sua visão de futuro. Nesse sentido, vale também assinalar que, desde o início do governo Lula, a estratégia do ministério sempre esteve em sintonia direta com a nova política externa desenhada pelo Itamaraty e que agora se explicita com a entrada do Brasil no tabuleiro geopolítico mundial como um país de peso. Por isso, o MinC teve um papel central na promulgação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, aprovou em 2009 o selo Mercosul Cultural, realizou o Ano do Brasil na França, em 2005, e a Copa da Cultura na Alemanha, em 2006.

Um rápido balanço das realizações levadas a cabo pelo MinC durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira permite captar de que modo a estratégia se traduziu em ações concretas e avaliar a atuação do ministério em várias frentes. Num plano mais geral, cabe assinalar que a consolidação institucional de uma política cultural pública se dá numa época em que a cultura se torna cada vez mais relevante do ponto de vista econômico. Assim, de 1994 a 2008, a participação do setor no PIB aumentou de 0,8% para 4%. Outro indicador importante: entre 2003 e 2008, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de 300 milhões de reais para 1 bilhão de reais. Portanto, o projeto do MinC inscreve-se num processo de transformação socioeconômico que o crítico literário e político marxista americano F. Jameson qualificou como “a virada cultural”do modo de produção.

Ora, o esforço de mobilização e de atualização dos agentes culturais de todo o Brasil para essa nova realidade se fez por meio da realização da primeira Conferência Nacional de Cultura, em 2007, e a segunda em 2010. Esse amplo processo de discussão e de consulta desembocou, por um lado, no Plano Nacional de Cultura, que visa implementar o Sistema Nacional de Cultura (já apoiado por 21 Estados e 1.971 Municípios) e, por outro, no projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), enviado ao Congresso Nacional, que visa corrigir as distorções da Lei Rouanet. Os adversários da nova política do MinC costumam combatê-la agitando o velho espantalho do “dirigismo estatal”, do “perigo”do “autoritarismo”, da ameaça à “liberdade de expressão”e à “livre-iniciativa”; mas ignoram sistematicamente o caráter democrático de uma proposta que pretende promover uma melhor distribuição do dinheiro público captado por meio da Lei Rouanet, combatendo a exclusão e a concentração cultural no Brasil.

Com efeito, pouca gente sabe que:

  1. de cada 10 reais investidos em cultura, 9,50 reais são públicos e 50 centavos são dinheiro do patrocinador privado;
  2. do 1 bilhão de reais anuais de renúncia fiscal, 80% vão para a Região Sudeste;
  3. só 14% dos recursos da renúncia fiscal vão para 30 segmentos que, somados, compreendem, entre outros, patrimônio, cultura popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, acervos, artesanato, bibliotecas, restauro, distribuição e exibição audiovisuais;
  4. a constituição de fundos setoriais permitiria uma redistribuição mais justa e quantitativa dos recursos, beneficiando regiões, populações, atividades e áreas até então excluídas ou desfavorecidas pelos mecanismos atuais;
  5. critérios explícitos e transparentes de aplicação desses recursos fortalecem a cidadania cultural e estimulam a inclusão sem demagogia, assistencialismo e a “filantropia” marqueteira que caracteriza muitos dos projetos financiados hoje pela Lei Rouanet.

O congresso deve se pronunciar proximamente sobre o novo enquadramento jurídico da cultura. Se aprovado, as bases para um salto cultural do país estarão lançadas. Mas o disparo já foi dado: de todas as iniciativas do MinC, a meu ver a mais original e promissora foi a criação de 2.500 Pontos de Cultura pelo Brasil afora, abrindo para 8 milhões de pessoas oportunidades de acesso à produção e à fruição de bens culturais. A meta é criar 5 mil pontos adicionais, no mínimo um por município. Se pensarmos que a eles devem se somar a adoção do Vale-Cultura e a ampliação do acesso à banda larga móvel para 125 milhões de pessoas, não restam dúvidas de que o MinC está mudando a paisagem cultural brasileira. O surto de criatividade que deve surgir nessas condições será contaminado pela dinâmica de um país emergente que já emergiu. Em termos de nossa inserção na segunda globalização, isso é importantíssimo. Afinal, será por meio da sua cultura que o Brasil poderá, mundialmente, dizer a que veio.

* Laymert Garcia dos Santos é doutor pela Universidade de Paris 7 e professor de sociologia da Unicamp. É autor, entre outros, de Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34, 2003).

Fonte: Revista Cult, apud Luis Nassif.

via Celia Pecci

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Edital Idéias Criativas para 20 de Novembro de 2010

Caros Parceiros!

O nosso Edital Idéias Criativas para 20 de Novembro de 2010 – Dia Nacional da Consciência Negra está com inscrições abertas até o dia 16/09/2010.  Sua participação é fundamental. Sem o seu projeto, sem a sua participação nos processos públicos de seleção, fica impossível construir o país que sonhamos.

Escreva! Arrisque! Aproveite para marcar a nossa consciência negra com a sua criatividade!

Mais informações estão disponíveis no sítio www.palmares.gov.br.

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Palestra no Instituto Goethe

dia 13/setembro/2010, incrições limitadas

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inscrições abertas para editais do ProAC

Ainda tem edital do ProAC rolando, gente.
site da Secretaria de Cultura: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.cbdef30cc636b21797378d27ca60c1a0/?vgnextoid=4923b23eb2a6b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD

Edital Nº20 – CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SITE DE CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

- Vigência: 28/08/2010 a 18/10/2010

Edital ProAC n° 18 – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
– Vigência: 21/08/2010 a 13/10/2010

Edital ProAC n° 17 – PROJETOS DE GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO EM SÃO PAULO

– Vigência: 21/08/2010 a 07/10/2010

Edital ProAC n° 21 – CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE ARTES VISUAIS

- Vigência: 19/08/2010 a 04/10/2010

Programa de Ação Cultural
Secretaria de Estado da Cultura

Rua Mauá, 51 – Luz – CEP: 01028-900 – São Paulo – SP
Contatos:
(11) 2627-8268
(11) 2627-8145

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