EDITAL – Fundo Comgás (até 29/10)

As inscrições para o Fundo deverão ser realizadas única e exclusivamente via internet, pelo Formulário de Inscrição disponível no website http://www.fundocomgas.com.br, no período de 27/08/2010 a 29/10/2010.

O Fundo beneficia, com patrocínios, projetos alinhados com os propósitos descritos nos itens 1 e 2 e enquadrados no artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), nas seguintes áreas:

* a) Teatro, dança, circo, mímica e outras expressões de artes cênicas;
* b) Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
* c) Música erudita ou instrumental;
* d) Exposições e circulação de artes visuais;
* e) Preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
* f) Livros de valor artístico, literário ou humanístico ou outros empreendimentos classificados na área humanidades;
* g) Artes integradas.

5. Serão priorizados projetos que incorporem em seus processos metodologias ou tecnologias sociais inovadoras, devidamente sistematizadas.

O Fundo será investido exclusivamente na realização de projetos e iniciativas que atendam à seguinte qualificação: projetos habilitados para captação conforme o artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) nas áreas especificadas em “Cobertura”.

7. Para que os projetos sejam habilitados à seleção, as respectivas entidades proponentes e o procedimento de inscrição dos projetos deverão observar os termos e condições previstos neste Regulamento.

8. O valor máximo a ser investido pelo Fundo, nos processos de seleção regidos pelo presente Regulamento, será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), independentemente do número de projetos selecionados.

9. Os proponentes deverão indicar, no momento da inscrição de cada um dos projetos que vierem a apresentar para as finalidades do Fundo, o valor solicitado a título de patrocínio, que não poderá ser inferior a R$ 50 mil e nem inferior a 1/3 (um terço) do valor total dos custos de produção do projeto tal como aprovado pelo Ministério da Cultura para captação de recursos.

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